março 2020 Ministério da Infraestrutura lança pacote de ajuda ao setor aéreo

O Ministério da Infraestrutura anunciou medidas para aliviar os reflexos da crise deflagrada pelo avanço do coronavírus nas operadoras privadas de aeroportos e nas companhias aéreas. No caso dos aeroportos, haverá postergação do recolhimento das tarifas de navegação aérea e adiamento da cobrança de outorga das concessionárias de aeroportos sem incidência de multa.

Por meio da MP 925, o governo está concedendo diferimento para pagamento. O cronograma para 2020 das contribuições fixas e variáveis nos contratos terá possibilidade de quitação até o dia 18 de dezembro, sem impacto no ano fiscal. Já em relação às tarifas de navegação aérea, o Comando da Aeronáutica postergou os vencimentos de março, abril, maio e junho para setembro, outubro, novembro e dezembro.

Além dessas medidas, o governo também já disponibiliza linhas de financiamento de capital de giro para as operadoras, que podem ser concedidas pelo Banco do Brasil, Caixa e BNDES.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou que a aviação está ente os setores mais impactados pela crise, com cerca de 85% dos voos internacionais e 50% dos voos domésticos já cancelados. Ele frisou, no entanto, que as medidas tomadas para conter o avanço do vírus precisam ser cuidadosas e considerar a logística, pois os aeroportos são ponto de chegada de bens de primeira necessidade, como medicamentos, por exemplo. “É um esforço de guerra e a logística vai ser fundamental”, disse Tarcísio

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